Atuação tributária orientada à prevenção de riscos, regularidade fiscal e defesa qualificada do contribuinte.
O Direito Tributário ocupa posição central na estratégia empresarial. A carga fiscal, as obrigações acessórias, os riscos de autuação, as discussões administrativas e judiciais, as possibilidades de recuperação de créditos e os programas de regularização fiscal impactam diretamente a liquidez, a competitividade e a segurança jurídica das empresas.
A Melo Monteiro Advogados Associados atua na análise de estruturas tributárias, revisão de procedimentos fiscais, identificação de créditos, planejamento tributário, defesa em autos de infração, acompanhamento de processos administrativos perante órgãos julgadores, judicialização de teses tributárias, defesa em execuções fiscais e negociação de passivos por meio de transações tributárias.
A atuação tributária não se limita à leitura isolada da legislação. Cada caso é examinado à luz da operação empresarial, da jurisprudência administrativa e judicial, dos riscos de fiscalização, da documentação disponível, da situação fiscal do contribuinte e dos efeitos econômicos da medida pretendida.