Advocacia Tributária e Empresarial
A Melo Monteiro Advogados Associados atua na construção de estratégias jurídicas para empresas, empresários e grupos econômicos que precisam tomar decisões relevantes em um ambiente tributário cada vez mais complexo, fiscalizado e regulado.
O escritório concentra sua atuação em planejamento tributário, execuções fiscais, recuperação de créditos, transações tributárias, contencioso administrativo e judicial, Reforma Tributária, governança corporativa e organização jurídica de estruturas empresariais.
Atuação estratégica
O trabalho jurídico empresarial não pode ser limitado à reação diante de autuações, cobranças ou litígios já instaurados. Em matéria tributária e empresarial, a prevenção, a análise antecipada de riscos e a estruturação adequada das decisões são elementos essenciais para preservar patrimônio, proteger o caixa e reduzir a exposição dos gestores.
A atuação da Melo Monteiro Advogados Associados parte da compreensão da operação, dos passivos existentes, da realidade contábil e fiscal, dos riscos regulatórios e dos objetivos empresariais de longo prazo. A partir dessa leitura, são construídas soluções jurídicas compatíveis com a atividade econômica do cliente e com o grau de segurança necessário para cada decisão.
A tributação de dividendos reacende discussões constitucionais relevantes sobre segurança jurídica, anterioridade, capacidade contributiva e limites materiais ao poder de tributar.
Leia mais →A implementação do split payment tende a alterar a dinâmica de caixa das empresas e exige avaliação preventiva dos impactos financeiros, contratuais e operacionais.
Leia mais →As transações tributárias deixaram de ser simples instrumentos de parcelamento e passaram a integrar uma estratégia mais ampla de gestão do passivo fiscal.
Leia mais →Credibilidade Técnica
A Melo Monteiro Advogados Associados acompanha de forma permanente as discussões envolvendo Direito Tributário, Reforma Tributária, CARF, STJ, STF, execução fiscal, recuperação de créditos tributários, transações tributárias e governança corporativa.
Essa produção técnica permite transformar mudanças legislativas, decisões administrativas e precedentes judiciais em informação estratégica para empresários, gestores, contadores e grupos econômicos que precisam avaliar riscos, oportunidades e impactos financeiros de suas decisões.
Publicações voltadas à leitura prática dos principais movimentos tributários e empresariais, com atenção especial aos temas que podem gerar contingências, oportunidades de recuperação de créditos, necessidade de judicialização ou revisão de estruturas empresariais.
Atuação estratégica e personalizada para empresas, empresários e grupos econômicos em Belo Horizonte e região metropolitana, especialmente em temas de alta relevância tributária e empresarial.
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